Mensalmente a Receita Federal recebe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários. A inclusão de contribuintes nesses lotes...
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica...
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Uma das novidades este ano é a distribuição de R$ 18 mil em dinheiro Já começaram as competições da Megaleite 2022, exposição pecuária que acontece no...
Regulamentada pelo Provimento n. 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, a investigação defensiva é mais um dos instrumentos a ser utilizado e desenvolvido pelo advogado...
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes...
Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu...
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ACNUDH), Michelle Bachelet, diz que ataques antes das eleições de outubro contra parlamentares e candidatos são “preocupantes”, principalmente...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (10/6) que vai analisar o ofício enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as...
Estão definidas as datas de leilões com comercializações de gado Montana em 2022. Ao todo, serão 7 eventos realizados no período de 28 de junho a...